Márcia Gabriele Carvalho Silva

Márcia Gabriele Carvalho Silva

Advogada gabrielecs.jus.com.br

  • Palmas, TO

Perguntas, Respostas e Comentários de Márcia Gabriele Carvalho Silva

  • respondeu em Pensão por morte de quem não contribuía para o inss

    Sábado, 20 de junho de 2020, 18h18min Outros

    Depende.Pode ser que mesmo não contribuindo desde 2017 ele estivesse no período de graça na data do óbito . A prorrogação da qualidade de segurado (após deixar de pagar o INSS) vai depender de alguns requisitos que devem ser analisados no caso concreto.É importante que procure um advogado previdenciarista (ou defensoria pública) para analisar se o seu falecido marido estava no período de graça, para que a família possa ter direito à pensão por morte.

  • respondeu em Pensao

    Quarta, 03 de junho de 2020, 12h56min Família

    Depende. No cálculo da pensão é considerado o binômio necessidade x possibilidade, isto é, deve-se considerar as despesas da criança e a possibilidade financeira do pai/mãe. As despesas devem ser divididas entre os pais.

  • respondeu em Pensao

    Quarta, 03 de junho de 2020, 12h56min Família

    Depende. No cálculo da pensão é considerado o binômio necessidade x possibilidade, isto é, deve-se considerar as despesas da criança e a possibilidade financeira do pai/mãe. As despesas devem ser divididas entre os pais.

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